O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve a decisão de primeira instância que determinou a cassação da chapa de vereadores do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís. Com a ratificação, na noite desta quinta-feira (9), perdem os mandatos os vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior. A ação foi movida com base em fraude à cota de gênero.

O julgamento seguiu, por unanimidade, o voto do relator, o juiz José Walterson de Lima, que considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A Corte entendeu que houve irregularidades na formação da chapa, com comprometimento do cumprimento da legislação eleitoral que exige a participação mínima de candidaturas femininas.

Na decisão, o tribunal também rejeitou os recursos apresentados pela defesa e determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), atingindo todos os candidatos vinculados à legenda no pleito. Por outro lado, foi afastado o pedido de inelegibilidade contra Lorena Verusca Souza Melo Macedo, por ausência de provas de participação direta nas irregularidades apontadas.