O Tribunal de Justiça do Maranhão marcou para quarta-feira (10) a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia. A votação ocorrerá por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que cassou decisão anterior da Corte estadual em processos administrativos relacionados à escolha.

Com a decisão, o tribunal dará seguimento imediato ao rito previsto no artigo 94 da Constituição Federal, submetendo ao Pleno a lista sêxtupla encaminhada pela OAB maranhense em 19 de maio de 2023, entregue em mãos ao então presidente do TJ estadual, desembargador Paulo Velten. A sessão administrativa será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, conforme o Regimento Interno do TJMA.

Disputam a formação da lista tríplice Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinícius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedroza e Lorena Saboya Vieira Soares. Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador do Maranhão, que escolherá o novo desembargador ou desembargadora.

A votação será secreta e exige quórum mínimo de dois terços dos membros votantes. Cada desembargador escolherá três nomes, sendo considerados eleitos os candidatos que alcançarem maioria absoluta dos presentes. Caso a lista não seja formada na primeira votação, novas rodadas serão realizadas até a definição dos três indicados.