Uma apuração exclusiva da nossa equipe revelou que o município de Lago da Pedra, no interior do Maranhão, firmou um contrato de pouco mais de R$ 6 milhões de reais com a empresa Ativa Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ: 52.846.248/0001-71) para a suposta manutenção e adequação de prédios públicos da Secretaria de Educação.
O que chama a atenção é que a construtora foi aberta há apenas um ano e seis meses da assinatura do contrato, sem histórico ou comprovação de capacidade técnica que garanta a execução de serviços de grande porte com sua sede, segundo o cadastro de CNPJ, em Vargem Grande – MA.
Além disso, o contrato foi firmado por meio da modalidade Ata de Registro de Preços, mecanismo que, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), é frequentemente usado como brecha para driblar licitações e permitir o direcionamento de contratos. Nesse caso, o município teria “pegado carona” em um contrato vigente de outra cidade.
Um vereador de Lago da Pedra, que preferiu não se identificar, afirmou que o valor estaria superfaturado e levantou a suspeita de que o contrato possa ser usado para desvios de recursos da educação.
Nossa equipe tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Por telefone, conseguimos falar com o empresário Jonathas Lima, representante da Ativa Empreendimentos, que preferiu se manter em silêncio.
O caso deverá ser levado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado, que podem instaurar investigação para apurar possíveis irregularidades.
Lago da Pedra que fica a pouco mais de 300 km de São Luís e, caso as suspeitas se confirmem, o episódio pode se tornar mais um exemplo de uso indevido de recursos públicos na educação.
Nossa equipe tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Lago da Pedra, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Por telefone, conseguimos falar com o empresário Jonathas Lima, representante da Ativa Empreendimentos, que preferiu não se pronunciar.
Veja o o contrato na integra:
CONTRATO ATIVA EMPREENDIMENTOS