Está marcada para o próximo dia 14 de agosto a primeira audiência de instrução no processo que pode levar os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o ex-deputado Bosco Costa (SE), todos do PL, à condenação por corrupção passiva e organização criminosa. O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro a julgar parlamentares por suposta cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus teriam exigido o pagamento de 25% do valor de uma emenda no total de R$ 6 milhões, destinada ao município de São José de Ribamar, em 2020. A denúncia partiu do então prefeito da cidade, Eudes Sampaio, que deve prestar depoimento nesta fase do processo. Ele relatou ter sido alvo de pressões e ameaças por se recusar a efetuar o repasse ilegal.
As investigações revelaram o uso de familiares de Maranhãozinho, prefeitos aliados, empresas de fachada e contas de terceiros para viabilizar a lavagem de dinheiro e camuflar o retorno dos recursos públicos ao grupo. O esquema seria semelhante a uma “rachadinha” com dinheiro de emenda, conforme documentos e mensagens obtidos pela Polícia Federal.
Relator do processo, o ministro Cristiano Zanin deu início à fase de instrução, etapa que antecede o julgamento final. A oitiva das testemunhas estava prevista para junho, mas foi adiada por falta de agenda no STF, então ocupado com o processo da tentativa de golpe de 8 de janeiro.