Nesta segunda-feira (4), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de Léo Cunha e Irenilde Ribeiro, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Estreito, por abuso de poder político e econômico. Léo Cunha também foi declarado como inelegível por oito anos, mas Irenilde não foi impedida de novas candidaturas. No momento, eles permanecem nos cargos já que ainda cabem recursos em instâncias superiores.

A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O magistrado levou em conta uma ação ajuizada pela coligação “Todos Por Estreito” (PT/PDT/MDB), cuja chapa, liderada pelo candidato “Cicin”, ficou em segundo lugar nas eleições de 2024. À época, Léo Cunha recebeu 44,4% dos votos válidos, contra 32,01% de Cicin.

Foram denunciadas situações de abuso político e econômico com fins eleitorais. Entre as práticas irregulares estão uso da máquina pública para fins eleitorais; distribuição de brindes, como camisetas e pulseiras; realização de comício fora do período permitido e utilização de bens públicos em eventos com caráter eleitoral.

Alguns casos foram destacados na decisão como exemplos das práticas abusivas. Em um dos episódios, foi realizado um comício em horário vedado pela legislação eleitoral, no qual uma criança leu um discurso para tentar burlar o impedimento de que os próprios candidatos discursassem.

Em outro caso, a entrega de uma ambulância no povoado Brejo da Ilha foi transformada em um evento de campanha, com distribuição de churrasco e cerveja, além da reprodução de jingles e do uso de bandeiras. Também foi verificado que o veículo foi retirado do povoado logo após o período eleitoral. 

No mesmo processo, o juiz rejeitou outras duas ações, uma delas protocolada por uma segunda coligação e outra pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Embora levantassem alguns pontos em comum com a ação acatada, como reajuste salarial de servidores públicos em período indevido e exploração política de eventos, as provas foram consideradas precárias.

Até a publicação desta matéria, o prefeito Léo Cunha e a vice Irenilde Ribeiro não haviam se pronunciado sobre a decisão.