Dinheiro desviado pode ter sido usado para beneficiar a campanha de reeleição do atual prefeito.
O prefeito Flávio Furtado, do município de Duque Bacelar, no interior do Maranhão, está no centro de uma grave denúncia que pode levá-lo a ser investigado pela Polícia Federal. A gestão do prefeito é suspeita de desviar mais de R$ 13 milhões destinados à Educação municipal durante o ano de 2024, por meio de um contrato firmado com o Instituto Alvorecer, com sede em São Luís.
Segundo apuração inicial, os recursos públicos teriam sido transferidos à entidade sob a justificativa de contratação de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal de Educação. O valor exorbitante repassado ao instituto, segundo especialistas, corresponderia à contratação de um número de profissionais que ultrapassa mais da metade da população total do município.
A desproporcionalidade entre os valores pagos e o suposto serviço prestado levanta sérias suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de finalidade dos recursos públicos. Fontes ouvidas sob condição de anonimato apontam que o dinheiro teria sido utilizado para alimentar a campanha de reeleição do próprio prefeito em 2024.
Além disso, o contrato, autorizado diretamente por Flávio Furtado, teria sido articulado em conjunto com o secretário municipal de Educação, que também pode ser alvo da denúncia formal. Ambos são citados como responsáveis pelas tratativas e viabilização dos repasses milionários ao instituto.
O Instituto Alvorecer, que aparece como beneficiário do contrato, tem sede na capital maranhense e já foi citado em outras investigações envolvendo convênios com prefeituras do interior. Até o momento, a entidade não se manifestou oficialmente.
A expectativa é de que a denúncia seja protocolada nas próximas semanas junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, dada a origem dos recursos (Fundeb e FNDE, possivelmente), o que pode configurar crime federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) também deve ser acionada para aprofundar a análise técnica dos pagamentos realizados.
Caso confirmadas as irregularidades, Flávio Furtado poderá responder por improbidade administrativa, peculato, fraude em licitação e uso indevido de recursos públicos.
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Duque Bacelar e com o Instituto Alvorecer, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Veja a baixo um dos pagamentos na integra e o valor do empenha ja pago ate a data.