A Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncias de assédio eleitoral na Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante as eleições de 2022 e deste ano, sob a gestão do prefeito Dr. Pessoa (PRD). A portaria que formalizou a instauração do inquérito foi assinada em 11 de novembro pelo delegado José Olegário Pereira Nunes, da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional. Uma das denúncias envolve o vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD).
O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Eleitoral, com base em uma notícia de fato originada de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a FMS, que apurou denúncias de assédio eleitoral.
Sede da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
No pedido de investigação encaminhado a PF, o promotor eleitoral João Batista de Castro Filho ressaltou que não havia elementos suficientes para a imediata apuração do fato em juízo, o que tornou imprescindível a instauração do inquérito policial, com realização das diligências necessárias, a fim de subsidiar futura atuação ministerial.
Denúncia contra a nora do Capitão Roberval Queiroz
Chegou ao conhecimento das autoridades a denúncia de que uma servidora concursada lotada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença teria sido ameaçada pela então diretora da unidade, Rhayza Lavor de Melo, para que apoiasse o vereador Capitão Roberval Queiroz, que acabou não sendo reeleito.
Segundo o MPT, Rhayza é nora de Roberval Queiroz e protagonizou diversos episódios de assédio eleitoral contra a denunciante. Em uma das ocasiões, segundo o órgão ministerial, ela disse para a servidora concursada que para permanecer no cargo não bastava competência profissional.
Terceirizados
Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, no dia 10 de setembro, a servidora disse ainda que Rhayza lhe encaminhava várias mensagens pedindo voto a Roberval Queiroz. “A testemunha exibiu alguns trechos do diálogo do WhatsApp com a diretora Rhayza nos quais ficou evidenciado o envio de mensagens tratando do candidato a vereador Roberval”, consta na ata da audiência.
A mulher revelou ainda ter tomado conhecimento de que “alguns terceirizados foram a ServFaz para reclamar da coação exercida pela diretora Rhayza”.
Capitão Roberval Queiroz
Assédio na UBS do Dirceu II
Também é investigada a denúncia de uma servidora comissionada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Alberto Cordeiro, localizada no bairro Dirceu II. Ela denunciou que foi afastada de suas funções e teve bloqueadas as senhas de acesso aos sistemas da FMS em 2022, porque estava apoiando candidato diferente daquele apoiado pelo então diretor da UBS, Ciro Roberto Silva Freire.
No dia 15 de setembro de 2023, a denunciante foi ouvida na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em questionário coordenado pelo procurador Vinícius Lantyer Oliveira. A mulher relatou que trabalhou de 2017 até outubro de 2022, quando foi desligada pelo diretor da UBS. Segundo a funcionária, Ciro Roberto disse que ela tinha que votar nos candidatos Bessah Filho (Progressistas) e Átila Filho (Progresisstas), e passou a tratá-la mal quando soube que ela não votaria nos dois políticos.
Bessah Filho
“O coordenador a informou, via mensagens de WhatsApp, que não era mais necessário voltar e ir a UBS justamente por ter se recuado a votar nos seus candidatos”, disse a denunciante.
Decisão judicial
Em setembro deste ano a Justiça do Trabalho chegou a intervir nesses dos casos. Em decisão proferida no dia 25 daquele mês, o juiz Tibério Freire Villar, da Vara do Trabalho, proibiu a FMS de praticar assédio eleitoral contra qualquer funcionário, sob pena de multa de até R$ 200 mil.
O inquérito policial que investiga o caso tramita no I Núcleo Regional das Garantias da Justiça Eleitoral do Piauí.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a FMS afirmou que ainda não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal. O vereador Capitão Roberval Queiroz disse que somente vai se pronunciar se for notificado pelas autoridades, enquanto os deputados Bessah e Átila Filho, também mencionados na reportagem, não foram localizados para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.