O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão emitiu parecer favorável à cassação da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís. A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro e aponta indícios de fraude à cota de gênero, além de desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) na candidatura da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira.

De acordo com o parecer, a candidatura teria sido lançada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral. Brenda Carvalho recebeu R$ 300 mil do fundo eleitoral e obteve apenas 18 votos.

Para o MPE, a discrepância entre os recursos recebidos e o desempenho nas urnas reforça a suspeita de candidatura fictícia. O documento também aponta ausência de atos efetivos de campanha, movimentação financeira concentrada em poucos dias e repasses de valores para empresas e profissionais ligados à estrutura partidária, como KM Produções e Eventos Ltda, Sapere Ltda, CGC Contabilidade e o advogado Thibério Henrique Lima Cordeiro.

O parecer ainda menciona a reinclusão de provas provenientes de investigação da Polícia Federal e de mandado de busca e apreensão, que haviam sido retiradas por decisão liminar e posteriormente restabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, o MPE pede a cassação do DRAP do Podemos, a anulação dos votos da legenda na eleição proporcional e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido. O caso ainda irá a julgamento.