Educadores acusam o gestor municipal de descumprir a lei federal e desvalorizar a categoria. Sindicato da classe se silencia diante das irregularidades.

Professores contratados da rede municipal de ensino de Duque Bacelar, cidade localizada no interior do Maranhão, denunciaram o prefeito Flavio Furtado por descumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a categoria, a gestão municipal tem se recusado a pagar integralmente o reajuste do piso nacional, fixado em R$ 4.867,00 para jornada de 40 horas semanais em 2025, além das proporcionalidades aos contratados que se acham lesados pela gestão municipal.

A Classe de professores contratados acusam o prefeito de negligência e por cometer crime de responsabilidade, além da falta de diálogo com os profissionais da área. “Estamos sendo desvalorizados. Cumprimos nossas obrigações em sala de aula, mas a prefeitura insiste em não cumprir a dela”, declarou uma professora que pediu anonimato por medo de retaliações.

Além de não pagar o valor integral, a categoria também denuncia atrasos em benefícios, gratificações e falta de transparência nos recursos destinados à educação. “O Fundeb entra todo mês nos cofres da prefeitura. Onde está esse dinheiro?”, questiona um representante sindical.

Nossa redação apurou que apenas no mês de março o município recebeu $ 4.817.000 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil reais), deste valor só de FUNDEB foram $ 2.477.000 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais), dinheiro que deveria ser usado para pagamento e valorização de professores do município.

A Lei nº 11.738/2008 estabelece o piso nacional do magistério como valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica da rede pública. O não cumprimento da norma pode acarretar sanções legais e responsabilização do gestor público.

Diante do impasse, professores contratados suspeitam do silêncio do Sindicato da categoria, apesar de serem contratados, os mesmos aguardavam uma medida do sindicato o qual não se manifestou ate o momento acerca de quais providencias estariam sendo tomadas junto a gestão atual do município ate para a elaboração de um concurso público.

para a nossa redação, o Presidente do Sindicato dos Professores do município, Iran Marques, que mais pareceu porta voz do município, relatou em pouca palavras que não os professores já recebem acima do piso nacional e que segundo o mesmo não poderá representar junto ao Ministério Público em busca dos direitos dos associados  o que tem causando revolta não só aos professores municipais, assim como em toda a comunidade local.

“Educação é prioridade no discurso, mas na prática está abandonada”, resume uma educadora da rede municipal”.

Nossa reportagem irá procurar a Promotora de Justiça que segundo o presidente do Sindicato teria se negado a receber denuncias do Sindicato contra a gestão furtado para nos informar do comentário do Presidente.

A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Duque Bacelar por telefone, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.