Uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal em Caxias – MA, poderá levar o ex-tesoureiro do município de Duque Barcelar – MA para o banco dos réus. Segundo informações colhidas por nossa redação, as investigações do MPF buscaram desarticular um possível esquema de desvio de dinheiro do transporte escolar do município, que teria desviado quase um milhão de reais entre os anos de 2021 a 2022.

Segundo o MPF, a denúncia é rica em elementos que demostram fortes indícios de fraudes em licitações, além do direcionamento e super faturamento nos pagamentos. O prefeito do município que já era sogro do então tesoureiro do município, hoje vereador Samuel Aragão, teria nomeado o genro não só para gerir as contas públicas, mas também para coordenar toda a logística criminosa no desvio de recursos do transporte escolar.

Além disso, uma outra denúncia rica em detalhes já se encontra em poder dos Procuradores Federais e deverá abrir novos desdobramentos no caso. a mesma é composta por comprovantes de pagamentos e transferências bancarias que colocam o ex-tesoureiro como operador financeiro do suposto esquema criminoso.

Entenda o caso:

O município de Duque Bacelar contratou em 2021 uma empresa com sede em Teresina –PI, para o suposto aluguel de ônibus escolares a serem utilizados nos transportes de alunos da rede pública municipal. Os pagamentos que se aproximaram de quase um milhão de reais, foram feitos a empresa AUTO PEDRO PNEUS – CNPJ 01.090.206/0001 12, a mesma com sede em Teresina Pi mesmo sem a execução do contrato. Durante as investigações o MPF constatou que no endereço da empresa funcionava na verdade uma borracharia e não uma empresa de aluguel de ônibus escolares.

Fonte: Ação Civil Pública PJE TRF1 – 1004196-45.2021.4.01.3702

Com uma nova notícia de fato juntada com elementos probatórios, a situação do genro e ex-tesoureiro Samuel Aragão poderá se complicar, visto que já se comenta em uma possível delação premiada por um dos acusados. 

Além disso o MPF deverá solicitar junto ao COAF um Relatório de Inteligência Financeiro, que deverá confirmar a veracidade dos documentos em posse das novas investigações. 

Outras empresas também podem estar envolvidas no mesmo esquema de desvio de
recursos do Transporte Escolar de Duque Bacelar – MA, como constam parte dos
documentos enviados ao MPF.
Os pagamentos eram realizados pelo, o Sr. Arnaldo Samuel Amorim Aragão, possível
operador financeiro do esquema, como mostra um dos comprovantes de pagamento
realizado para uma das empresas durante o período em que as aulas eram apenas
remotas.

Em uma das notas fiscais de faturamento pelos supostos serviços, a mesma foi faturada
em 12 de novembro de 2021 e detalha que os alunos estariam sendo transportados da
zona rural de Duque Bacelar mesmo com as escolas fechadas em razão da pandemia do
Covid – 19 o que não justifica os pagamentos realizados por Samuel Aragão com dinheiro
da educação pública.

Os novos fatos seguem sob investigação junto ao MPF em Caxias – MA.
Até o momento não conseguimos contatos com os citados.