MP denuncia empresárias de São Luís por sonegação de R$ 27,9 milhões e pede prisão preventiva

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu denúncia criminal nesta sexta-feira (27) contra as sócias das empresas San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos e São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos, ambas sediadas em São Luís. As empresárias são acusadas de apropriação indébita tributária e sonegação fiscal, com um prejuízo estimado em mais de R$ 27,9 milhões aos cofres públicos estaduais. As informações são do Portal O Informante.

De acordo com a denúncia, as duas empresas deixaram de repassar tributos que foram devidamente declarados, mas nunca pagos. A San Pietro é responsável por uma dívida tributária de R$ 10,1 milhões, enquanto a São Patrício acumula R$ 17,8 milhões em impostos suprimidos ou reduzidos de forma fraudulenta.

Em razão da gravidade dos crimes, o MP requereu à Justiça a prisão preventiva das sócias, além da devolução integral dos valores devidos, devidamente corrigidos. O órgão também destacou que as condutas praticadas prejudicam diretamente a arrecadação do Estado e impactam negativamente a prestação de serviços públicos essenciais.

O caso segue agora para análise do Poder Judiciário, que deverá decidir sobre o recebimento da denúncia e os pedidos de prisão e bloqueio patrimonial.

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