O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou o empresário Ivan Prass, dono da Distribuidora Três Marias Eireli, localizada em Floriano, por crimes contra a ordem tributária, que acarretaram prejuízo de R$ 14.728.932,56 (quatorze milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A ação foi ajuizada no dia 07 de novembro pelo promotor Rodrigo Roppi de Oliveira, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Conforme a denúncia, sob a gestão de Ivan Prass, no ano de 2021, a distribuidora deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao invés disso, eram realizados lançamentos fictícios em sua escrita contábil, omitindo receitas e, consequentemente, deixando de recolher os tributos devidos ao fisco estadual.

Durante auditoria fisco-contábil, foi constatado que os valores na conta Caixa da empresa não indicavam a procedência desses recursos, ou seja, não possuíam nenhuma documentação comprobatória. No decorrer de 2021, os lançamentos totalizaram R$ 42.217.584,55 (quarenta e dois milhões, duzentos e dezessete mil, quinhentas e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Pela falta de comprovação quanto à origem desses recursos, foi apontado que os lançamentos contábeis são fictícios, o que significa que são registros de transações financeiras inverídicas, com o objetivo de mascarar uma receita previamente omitida. Para o promotor, foi constatado que o dono da distribuidora agiu com dolo, visando suprimir tributos devidos ao erário estadual.

Diante disso, o representante ministerial requereu o recebimento da denúncia, assim como a condenação do empresário Ivan Prass por omitir informação às autoridades fazendárias e fraudar a fiscalização tributária. Nesse sentido, o dono da Distribuidora Três Marias também deve reparar o dano ao erário em mais de R$ 14 milhões.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o empresário Ivan Prass não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.