Contrato com empresa local levanta suspeitas de fraude; pagamentos incluem mais de 2.500 sacos de cimento e carecem de informações básicas sobre uso e execução das supostas obras
A Prefeitura de Buriti Bravo (MA), sob gestão da prefeita Luciana Leocádio, está no centro de uma nova polêmica envolvendo possíveis irregularidades no uso de recursos da educação. Documentos públicos analisados por esta reportagem apontam para a possível ocorrência de desvio de mais de R$ 4 milhões em verbas do Fundeb, por meio de um contrato firmado em 2023 com a empresa H B Materiais de Construção Ltda., sediada no próprio município.
O contrato previa a compra de materiais destinados à manutenção e reparo de escolas municipais, com recursos federais vinculados à educação básica. No entanto, o que mais chama a atenção é a ausência de informações técnicas e administrativas básicas, como a origem da mão de obra responsável pela aplicação dos materiais, parecer técnico da Secretaria de Educação justificando a necessidade das compras, e relatórios que comprovem a destinação real dos produtos adquiridos.
Entre os itens adquiridos, constam mais de 2.500 sacos de cimento Poty, blocos, brita, areia, madeira e outros materiais comumente utilizados em obras civis. No entanto, não há registros claros sobre quais escolas receberam esses materiais, tampouco relatórios de fiscalização da aplicação dos mesmos.
Além disso, não existe qualquer menção a funcionários públicos, equipe técnica ou empresa terceirizada encarregada da execução das obras, o que contraria práticas básicas de transparência e prestação de contas no uso de recursos públicos. Segundo os termos do contrato, a H B Materiais de Construção atuaria apenas como fornecedora, o que levanta o questionamento: quem realizou os serviços de reforma?
Para o especialista em finanças públicas Raul Menezes, esse tipo de prática é recorrente em anos eleitorais e pode ser parte de um esquema de desvio e reinjeção de recursos em campanhas políticas. “Você simula uma compra ou inflaciona a quantidade, realiza o pagamento com dinheiro público e parte desse valor retorna ao gestor em forma de apoio político, caixa dois ou benesses indiretas”, explica. “A ausência de parecer técnico e relatório de execução só reforça a suspeita.”
Menezes também destaca que, pela natureza dos recursos do Fundeb, há regras rígidas sobre sua aplicação, sendo destinados prioritariamente à remuneração de profissionais da educação e melhoria estrutural da rede pública, mediante justificativas documentadas e fiscalização contínua.
Luciana Leocádio já esteve sob investigação anterior da Polícia Federal por suspeitas de irregularidades em outras áreas da gestão. Agora, diante das novas denúncias, o nome da prefeita deve voltar a figurar em dossiês enviados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e possivelmente ao Ministério Público Federal, devido à origem federal dos recursos utilizados.
Prefeitura silencia diante das denúncias
A reportagem tentou contato com a prefeita Luciana Leocádio e assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestação da gestora ou de seus representantes legais.
Além do pagamento abaixo, ouros valores foram pagos e somados chegam ao valor citado de mais de quatro milhões de reais.