Na próxima terça-feira, 13 de maio, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão notificações do INSS informando sobre descontos realizados por associações em seus benefícios. A partir do dia seguinte, 14 de maio, os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não esses descontos.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou em entrevista nesta sexta-feira (9), que as comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

“Disparamos 27 milhões de notificações apenas pelo Meu INSS. Esse é o canal oficial de contato com o cidadão. Por isso, não clique em links, nem abra e-mails ou mensagens de SMS. Quem não tem acesso ao aplicativo pode ligar para o número 135. O atendimento é direto, sem necessidade de intermediários”, alertou Waller.

Os segurados que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. O processo de reembolso será feito pelo aplicativo Meu INSS.

Segundo Waller, ao acessar a área de ressarcimento, o beneficiário verá os registros de desconto e poderá confirmar se reconhece ou não a cobrança. Caso não reconheça, não será necessário apresentar documentos. O INSS solicitará à associação que comprove o vínculo e a autorização para os descontos. Se a entidade não apresentar essa documentação em até 15 dias úteis, terá que devolver os valores.

As associações que não realizarem os pagamentos serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá tomar medidas judiciais para garantir o ressarcimento.

“Já temos R$ 2,1 bilhões bloqueados pela Justiça como forma de garantir o pagamento aos prejudicados”, afirmou o presidente do INSS.