O Instituto Viver, organização sediada na capital maranhense, foi formalmente denunciado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. A representação, protocolada pelo jornalista Thiago Barros, figura já conhecida por denunciar supostos esquemas e organizações criminosas que agem nos bastidores da gestão publicas de municípios por todo o pais, a representação protocolada nas primeiras horas desta segunda-feira 11 de agosto, apontam fortes indícios de fraudes em licitações, além supostos desvios milionários de recursos públicos e possível financiamento de caixa dois em campanhas eleitorais.
De acordo com a denúncia, a entidade firmou contratos com diversos municípios do Maranhão utilizando a modalidade de adesão à ata de registro de preços — conhecida como “carona” — prática que, segundo órgãos de controle como o TCE-MA, costuma ser utilizada para burlar processos licitatórios.
Um dos casos citados envolve o município de Paraibano/MA, onde o Instituto teria sido contratado para fornecer mão de obra especializada na área da saúde, incluindo médicos e enfermeiros. Entretanto, moradores e investigações preliminares apontam que tais profissionais jamais atuaram no município, sendo a população atendida pela regional de saúde de São João dos Patos – MA.
Os dados financeiros levantados indicam que o Instituto pode não possuir vínculos empregatícios registrados na RAIS, reforçando mais ainda a suspeita de que as contratações de pessoal seriam fictícias ou irregulares. Entre 2020 e 2024, período que abrange dois anos eleitorais, o volume e o valor dos contratos praticamente dobraram, sem comprovação da prestação de serviços em diversos municípios do Maranhão.
Outro ponto que deverá chamar a atenção das autoridades foi o aumento expressivo de repasses durante o período eleitoral, especialmente entre julho e a primeira semana de outubro, com recursos oriundos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação. Planilhas e extratos bancários, notas ficais de faturamento e empenhos de pagamentos anexados à denúncia revelam movimentações milionárias, incompatíveis com a estrutura e a capacidade operacional do Instituto, que teria recebido mais de R$ 400 milhões nos últimos quatro anos.
A representação pede a instauração de inquérito pelo GAECO para investigar possíveis crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e caixa dois eleitoral. Também solicita a suspensão imediata dos contratos, quebra de sigilo bancário via COAF, buscas e apreensões, e a avaliação de inelegibilidade de agentes públicos beneficiados.
Se confirmadas as suspeitas, o caso pode se tornar um dos maiores escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas já registrados no Maranhão.