Um suposto esquema de desvio de recursos do Fundeb no município de Tuntum é alvo de representação por ato de improbidade administrativa encaminhada ao Ministério Público Federal. O documento, ao qual o Marrapá teve acesso, aponta que a folha de pagamento da educação municipal teria sido utilizada para financiar despesas pessoais e acordos políticos ligados ao grupo do prefeito Fernando Pessoa.

Segundo a denúncia, a fraude “apresentou-se de forma sistemática, organizada e estrutural, com a inclusão e a manutenção, na folha de pagamento do Fundeb, de indivíduos absolutamente alheios ao sistema de ensino”.

Entre os representados também aparecem o secretário municipal de Educação, Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, e o secretário de Finanças, Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, apontados como responsáveis pelos procedimentos administrativos que teriam permitido a inserção e manutenção dos pagamentos.

A representação afirma que aliados políticos teriam sido incluídos na folha da educação com salários mensais de R$ 5 mil pagos com recursos do Fundeb. Entre os citados estão o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, além da esposa, Francisca Estela Rocha Calvet, e do aliado Carlos Afonso Veras Silva.

O documento ressalta que a distância de cerca de 321 quilômetros entre Rosário e Tuntum tornaria “praticamente inviável, para não dizer impossível, a existência de qualquer vínculo laboral efetivo” com a rede municipal de ensino. A denúncia sustenta ainda que os pagamentos estariam ligados ao apoio político do ex-prefeito Calvet Filho à pré-candidatura de Bruna Pessoa para as eleições de 2026, criando, segundo a representação, “um elo entre os dois grupos, os compradores e os comprados”.

O caso ganhou repercussão nas últimas semanas na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde o deputado Wellington do Curso tem cobrado investigações. Em discursos recentes, o parlamentar afirmou que mais de cem pessoas, incluindo lideranças políticas e ex-prefeitos de outros municípios, estariam recebendo valores indevidos por meio da folha de pagamento da prefeitura.

Na representação, os autores pedem ao Ministério Público Federal “a instauração do procedimento investigatório pertinente, cível e criminal, com a finalidade de apurar os fatos narrados”, além de medidas cautelares, “inclusive o afastamento dos agentes públicos envolvidos, a decretação da indisponibilidade de bens e a suspensão das contratações de pessoal pelo Município de Tuntum”.