Neste domingo (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes provoca reflexões e debates sobre como proteger a infância. A data foi instituída via Lei Federal 9.970 de 2000, e faz referência à memória de Araceli Crespo, sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973 com apenas 8 anos de idade. O caso ocorreu em Vitória, capital do Espírito Santo.

Além disso, o mês de maio também passou a ser protagonizado por campanhas de conscientização a respeito desse assunto, no chamado Maio Laranja. Em todo o território nacional, instituições públicas e privadas buscam fortalecer o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Infelizmente, a realidade mostra que ainda estamos longe de resolver essa problemática. Segundo dados do Atlas da Violência 2025, divulgado na última semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13 crianças e adolescentes são vítimas de algum tipo de violência sexual, física ou psicológica a cada hora no país. Isso totaliza mais de 115 mil vítimas por ano.

Contudo, é possível vislumbrar um futuro melhor. O próprio aumento das discussões sobre o tema, muitas vezes tratado como tabu, indica avanços no enfrentamento da questão. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes aumentaram 195% nos últimos quatro anos, com um salto de 6.380 em 2020 para 18.826 em 2024 pelo Disque 100.

Um dos pontos mais sensíveis em relação a esse enfrentamento é o que o juiz Rommel Cruz Viegas, da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, chama de ciclo de silêncio. “Esses crimes, na maioria das vezes, são cometidos no ambiente doméstico e familiar. Então, as próprias vítimas, por vezes, não sabem que estão sendo abusadas. Por outro lado, os familiares, alguns deles os próprios agressores, às vezes não querem expor essa situação de violência, então é importante romper esse ciclo”, explica.

Outros especialistas, como da área comportamental, reforçam a necessidade de acolher as vítimas, que muitas vezes carregam traumas psicológicos por muitos anos. Políticas públicas de educação direcionada para as crianças e adolescentes podem as ajudar a se sentirem vistas e a reconhecerem as situações criminosas pelas quais possam estar passando.

Em nota ao Portal Difusora News, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que tem intensificado as ações de combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, por meio de ações integradas de prevenção, fiscalização e repressão.

Em alusão ao Maio Laranja, a PC-MA está realizando ações preventivas e educativas no âmbito da “Operação Caminhos Seguros”, que tem como objetivo fortalecer o trabalho policial de combate a tal modalidade de crime em todo o Estado.

Por fim, a nota ressalta que para denunciar anonimamente qualquer tipo de crime praticado contra crianças e adolescentes, o cidadão pode ligar para o disque 100, 181, 190, (98) 99105-3710/ DPCA-São Luís, bem como para os Conselhos Tutelares e as Delegacias de Polícia.