Uma representação protocolada contra a Prefeitura de Cantanhede, administrada pelo prefeito Zé Martinho, o Kabão, aponta suspeitas de irregularidades em uma licitação milionária. A denúncia questiona a habilitação da cooperativa SERVCOOP, que teria vencido o certame de R$ 16 milhões mesmo possuindo patrimônio líquido declarado de apenas R$ 2 mil. Pesam ainda contra a empresa supostas ligações com um secretário municipal, denúncias trabalhistas e possível fraude previdenciária.

A cooperativa, cujo patrimônio não chega perto dos R$ 1.641.728,64 do mínimo exigido, foi declarada vencedora em processos relacionados à terceirização de mão de obra. No Pregão Eletrônico nº 001/2022, por exemplo, a SERVCOOP aparece como vencedora com valor superior a R$ 10 milhões para prestação de serviços ao município.

Posteriormente, um novo procedimento licitatório com objeto semelhante também foi aberto. O Pregão Eletrônico nº 010/2024 prevê a contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra destinada a atender diversas secretarias municipais.

A representação também aponta possível conflito de interesses, citando suposto vínculo familiar entre o representante da cooperativa e o secretário de Finanças do município, responsável pela ordenação de despesas. Suspeitas de irregularidades trabalhistas e previdenciárias, incluindo a possibilidade de cooperados manterem registros de trabalho ocultos para continuar recebendo o seguro defeso, também cercam a empresa.

O caso está nas mãos do Ministério Público Federal, Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado para apuração.