O senador Weverton Rocha teve uma emenda acolhida no relatório final do novo Código Eleitoral, apresentado pelo senador Marcelo Castro (PI), que prevê a cassação do registro, diploma ou mandato de candidatos que cometam abuso de poder político durante o processo eleitoral.

Segundo Weverton, a medida é essencial para coibir práticas antidemocráticas e preservar a integridade do processo eleitoral. “O abuso de poder não deve ser tolerado, pois enfraquece as instituições e compromete a confiança da população em seus líderes”, afirmou.

O projeto que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta revisa e unifica as normas eleitorais brasileiras em 23 livros e trata de temas como financiamento de campanhas, propaganda, crimes eleitorais e regras para observadores internacionais.