A senadora Eliziane Gama iniciou a coleta de assinaturas para protocolar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a jornada de trabalho 6×1 — em que o trabalhador exerce suas funções por seis dias consecutivos e descansa apenas um.

Segundo o texto da proposta, o trabalho normal não poderá ultrapassar oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

A proposta de Eliziane busca dar protagonismo ao Senado na discussão já presente na sociedade e que ganhou força após citação do presidente Lula durante pronunciamento do Dia do Trabalhador. Na justificativa da PEC, Eliziane ressalta que a medida visa promover o equilíbrio entre geração de renda e tempo livre para lazer, fé e convivência familiar, afirmando que “o trabalho não pode ser alavanca somente de lucros, precisa articular-se à dimensão da felicidade”.

O projeto precisa do apoio de pelo menos um terço dos senadores — ou seja, 27 assinaturas — para iniciar a tramitação. A senadora pretende construir consenso com diversas bancadas para viabilizar a proposta.