A BR-010 e a BR-226, ambas com trechos que cortam o estado do Maranhão, estão entre as rodovias federais que passarão por estudos de viabilidade técnica para possível concessão à iniciativa privada. Ao todo, cinco BRs que passam por nove estados das regiões Norte e Nordeste integram a parceria firmada entre o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato foi assinado na última quarta-feira (14), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

No caso da BR-010, a iniciativa compreende 678 km entre os municípios de Porto Franco, no Maranhão, e Ananindeua, no Pará. Já no caso da BR-226, passarão pelos estudos de viabilidade 717 km entre Altos (PI) e Wanderlândia (TO). No Maranhão, o trecho compreende cidades como Timon, Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra e Estreito, cortando o estado de Leste a Oeste.

A parceria inclui ainda trechos da BR-153, BR-116 e BR-104. No total, a iniciativa contempla 3.137 km de rodovias, com o objetivo de transformar cinco corredores estratégicos em novos projetos de investimento, desenvolvimento e integração nacional.

O acordo prevê apoio técnico do BNDES na avaliação da viabilidade das concessões, na identificação dos investimentos necessários e na elaboração dos projetos. Os estudos vão subsidiar a definição dos trechos com potencial para concessão, considerando aspectos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, além das necessidades de mobilidade e logística de cada região.

A proposta também visa estabelecer parâmetros técnicos e critérios padronizados para a estruturação dos projetos, além de contribuir para dar maior previsibilidade aos futuros leilões, facilitar a análise pelos órgãos de controle e criar condições para atrair investimentos privados.

Cronograma

Segundo o Ministério dos Transportes, os trabalhos serão desenvolvidos em duas fases. A primeira será dedicada à análise de pré-viabilidade, com prazo de até 90 dias após a emissão da Ordem de Serviço. Nessa etapa, serão identificados os trechos com potencial para concessão.

Após a conclusão da etapa inicial, a iniciativa se voltará para a elaboração dos estudos necessários para a estruturação dos projetos. O prazo para apresentação da modelagem do primeiro lote de cada bloco autorizado será de até 270 dias.

O BNDES também prestará apoio às etapas de consulta pública e à preparação dos leilões. A previsão é que parte dos projetos avance para essas etapas em 2028 e a maioria em 2029, conforme a conclusão dos estudos e o cumprimento das etapas de aprovação.