Desafeto de Jair Bolsonaro, o ministro Flávio Dino deve assumir, por rodízio, a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal justamente no período em que o colegiado deve iniciar o julgamento do ex-presidente, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Segundo reportagem publicada na semana passada pela revista IstoÉ, o mandato do atual presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, se encerra em outubro. Pela ordem de alternância entre os integrantes, caberá a Dino conduzir os trabalhos do colegiado a partir de então.
Inicialmente, havia expectativa de que o julgamento do primeiro núcleo da denúncia fosse iniciado entre agosto e setembro. Fontes do STF, no entanto, já consideram o cronograma pouco viável, e o mais provável é que os processos comecem a ser analisados a partir de outubro.
Um dos entraves para o avanço da ação penal é o número elevado de testemunhas arroladas. Conforme prevê o Código de Processo Penal, podem ser ouvidas até oito testemunhas por parte — acusação e defesa —, embora o magistrado possa ampliar esse limite, caso entenda necessário para o esclarecimento dos fatos.