O Brasil passa a contar, pela primeira vez, com um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida será oficializada nesta terça-feira (7), Dia do Jornalista, no Palácio do Planalto.

O protocolo foi elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e estabelece um padrão de atuação para os órgãos de segurança pública em todo o país. O objetivo é orientar a prevenção, investigação e responsabilização de crimes relacionados à atividade jornalística.

Na prática, o documento define medidas de proteção às vítimas, organiza os procedimentos de apuração e reforça a integração entre instituições. Também traz orientações sobre coleta de provas e preservação do sigilo da fonte.

A iniciativa foi construída com a participação de entidades do setor e organizações da sociedade civil ligadas à defesa da liberdade de imprensa.

Com a medida, o país adota um modelo específico para enfrentar a violência contra jornalistas e reforçar a proteção à atividade profissional.