O ministro Flávio Dino voltou a defender, durante seminário realizado na quarta-feira (3) em Brasília, uma atualização das normas que regulam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após o acúmulo de 81 pedidos de afastamento, número considerado inédito e que, segundo ele, reforça a ‘necessidade’ de modernizar o processo.

Em vídeo, Dino comparou o rito aplicado ao presidente da República com o dos ministros da Corte, afirmando que não existe um filtro de admissibilidade semelhante ao da Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que, no caso do presidente, há uma etapa inicial de análise e um quórum qualificado de dois terços nas duas Casas, exigências que não estão claramente previstas quando o alvo é um integrante do Supremo.

“São questões jurídicas relevantes que não podem ser reduzidas às contingências atuais”, afirmou Dino, dizendo ainda que a avalanche de pedidos “agudiza a necessidade de revisão do marco normativo”.