CGU aplica mais de R$ 34 milhões em multas por fraudes em licitações no MA

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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União sanções contra quatro empresas envolvidas em esquemas de fraude em licitações. As penalidades incluem multas que somam mais de R$ 34 milhões, declarações de inidoneidade, impedimentos para contratar com a Administração Pública e obrigação de publicação das decisões administrativas em meios de grande circulação.

Entre os casos, a SPA Engenharia teve mantida a declaração de inidoneidade por conluio fraudulento em licitações da extinta VALEC Engenharia, ligado à construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul. Segundo a CGU, a empresa integrou cartel que simulava concorrência e pagou mais de R$ 9 milhões em propina.

Outras duas empresas do Piauí foram punidas no âmbito da Operação Topique, que apurou fraudes no transporte escolar com recursos destinados ao Piauí e Maranhão. A TY Jerônimo e Silva Ltda. foi multada em R$ 14,6 milhões e impedida de contratar com a União por quatro anos. Já a Jerônimo e Nunes Ltda. recebeu multa de R$ 1,8 milhão e a mesma restrição. Ambas deverão publicar a decisão em veículos de grande circulação e em seus sites.

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