O processo movido contra a Vale por supostos pescadores maranhenses, revelado nesta semana pela Revista Piauí, trouxe à tona conexões relevantes com o escândalo investigado pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos. Embora se trate de um caso distinto, os dois episódios têm como personagens centrais magistrados suspeitos de manipular decisões judiciais em benefício próprio.
A ação contra a Vale foi iniciada em 2009, com o argumento de que a construção de um píer na Praia do Boqueirão, em São Luís, havia prejudicado 110 pescadores. A defesa dos trabalhadores pleiteava indenizações e pensões mensais, que chegaram a ser autorizadas judicialmente e renderam aos advogados o saque de R$ 9 milhões, em 2015.
Decisões fundamentais para viabilizar o repasse foram tomadas por magistrados que, anos depois, seriam investigados por envolvimento em outro escândalo — a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, alvo da Operação 18 Minutos. Entre eles estão o juiz Clésio Coelho Cunha, que autorizou o saque milionário mesmo com liminar do STJ suspendendo o pagamento, e o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que livrou os advogados da devolução do valor e impediu o envio do caso ao Gaeco.
A desembargadora Nelma Sarney, que relatou decisões estratégicas no processo da Vale e transferiu o caso para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também é uma das principais investigadas na operação da PF. Segundo os autos, o dinheiro sacado acabou repassado a pessoas próximas de magistrados — entre eles, o advogado e atual prefeito de Paço do Lumiar, Frederico de Abreu Silva Campos (R$ 1 milhão), filho de um ex-assessor do então deputado Edilázio Júnior, genro da própria Nelma.
Outro envolvido nos dois episódios é o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que autorizou o pagamento diretamente aos advogados e, depois, compôs o colegiado que impediu qualquer investigação sobre os saques.
Apesar de não integrarem formalmente a mesma investigação, o processo contra a Vale e o esquema revelado pela PF apresentam conexões que reforçam a suspeita de atuação ilícita coordenada dentro da estrutura do Judiciário maranhense. A Polícia Federal apontou, no bojo da “18 Minutos”, a existência de uma organização criminosa que atuava de forma sistemática, com o objetivo de fraudar decisões judiciais de alto impacto financeiro.