A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora Nelma Sarney e manteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o caso em que a magistrada é investigada no âmbito da Operação 18 Minutos. A decisão, divulgada pelo blog do jornalista Isaías Rocha, foi tomada no último dia 14.

A defesa de Nelma tentou suspender o andamento do caso alegando que as investigações contra a desembargadora têm conexão com procedimentos envolvendo o ex-deputado federal Edilázio Júnior, seu genro. Parte desses procedimentos foi remetida ao Supremo para que a Corte analise qual tribunal deve julgá-los.

Os advogados sustentaram que essa discussão poderia ter reflexos sobre o caso de Nelma e pediram que o processo fosse paralisado até uma definição do STF. Como alternativa, solicitaram que o andamento fosse suspenso até o julgamento de um recurso pela Corte Especial do próprio STJ.

Cármen Lúcia, porém, não acolheu os argumentos. A ministra afirmou que Nelma, por ser desembargadora licenciada, tem foro no STJ e que a eventual utilização de provas comuns aos casos dela e de Edilázio não é suficiente, neste momento, para retirar a investigação do tribunal.

“Nada há a ser provido no pleito apresentado pelos impetrantes, devendo a investigação e o processamento da paciente ser mantido no Superior Tribunal de Justiça, a menos que surja fato superveniente que justifique a análise de competência por este Supremo Tribunal Federal”, decidiu.

Com a decisão, o caso de Nelma Sarney segue no STJ, onde está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.