A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o Projeto de Lei 3.470/2019, que incentiva a contratação de jovens aprendizes por pequenas e microempresas. 

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A proposta concede condições especiais de empréstimos com taxas de juros diferenciadas para empresas que admitirem adolescentes entre 14 e 17 anos e os matricularem em cursos profissionalizantes.

Como funciona a proposta:

• Empresas que contratarem aprendizes e os inscreverem em cursos do Sistema S (SENAI, SENAC etc.) terão acesso a linhas de crédito facilitadas
• O objetivo é aumentar oportunidades para jovens e estimular a educação profissional
• Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em 2019, o projeto agora será votado em caráter terminativo na CAE

Se aprovado sem recursos, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Especialistas afirmam que a medida pode ajudar a reduzir a evasão escolar e o desemprego juvenil, que atinge 27% entre jovens de 14 a 17 anos, segundo dados recentes do IBGE.

Fonte: Agência Senado