O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera regras de cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi tomada com 318 votos a 144 na Câmara dos Deputados e 49 a 24 no Senado.

A medida pode beneficiar réus condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a depender da análise do Judiciário.

O destaque da votação foi o posicionamento da bancada do Maranhão, que se dividiu entre votos favoráveis e contrários à derrubada do veto.

Entre os deputados maranhenses, votaram pela manutenção do veto (voto “Sim”) André Fufuca, Fábio Macedo, Márcio Jerry e Rubens Jr. Já os parlamentares que votaram pela derrubada do veto (voto “Não”) foram Aluísio Mendes, Amanda Gentil, Cleber Verde, Duarte Jr., Josivaldo JP, Márcio Honaiser, Pastor Gil, Paulo Marinho Jr., Pedro Lucas e Silvio Antonio.

Também houve ausências e abstenção na bancada. Os deputados Hildo Rocha, Junior Lourenço e Juscelino Filho não participaram da votação. Já Ribeiro Neto se absteve.

No Senado, os três representantes do Maranhão votaram de forma unificada. Ana Paula Lobato, Eliziane Gama e Weverton Rocha votaram “Sim”, pela manutenção do veto presidencial.

Com a derrubada do veto, o texto aprovado pelo Congresso passa a valer, alterando regras de dosimetria das penas. A decisão representa uma derrota política para o governo federal e reforça a divisão entre os parlamentares maranhenses sobre o tema.