A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (19), uma série de medidas para reforçar o monitoramento do mercado de gasolina e diesel no Brasil. O objetivo é garantir o abastecimento em todo o país diante do cenário internacional.

Segundo a ANP, não há, até o momento, risco de desabastecimento. A oferta de combustíveis segue normal, considerando a produção nacional e as importações. Mesmo assim, a Agência decidiu intensificar o acompanhamento para prevenir possíveis problemas.

Uma das principais ações foi a declaração de “Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis”. A medida obriga produtores, importadores e distribuidores a enviarem dados atualizados sobre estoques e movimentações de combustíveis, como gasolina e diesel.

Com isso, a ANP passa a monitorar, em tempo real, a situação do abastecimento no país. As informações devem incluir dados sobre volumes disponíveis, importações e distribuição.

A medida vale para grandes empresas do setor, como a Petrobras, refinarias, distribuidoras e importadoras que atuam no mercado brasileiro.

Outra decisão foi a flexibilização temporária das regras de estoque mínimo. Até o dia 30 de abril de 2026, as empresas poderão reduzir a obrigatoriedade de manter reservas, o que permite aumentar a oferta imediata de combustíveis no mercado.

Segundo a ANP, essa mudança ajuda a levar mais produto até o consumidor final e melhora a distribuição em todo o país.

A Agência também determinou que a Petrobras retome a oferta de combustíveis que haviam sido cancelados em leilões realizados em março deste ano. A estatal deverá informar detalhes sobre importações, preços, volumes e datas de chegada dos produtos.

Além disso, a ANP reforçou que empresas do setor devem adotar todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento. A Agência alertou ainda que práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou recusa de fornecimento, podem resultar em punições.

As informações sobre o cenário atual também serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que poderá avaliar possíveis impactos concorrenciais no setor.

As medidas foram adotadas após o agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços internacionais do petróleo e gerado preocupação com o abastecimento global.