Um advogado foi alvo de operação realizada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (31), no município de Caxias, por fraudar documentos para receber salário-maternidade de forma indevida.

Denominada Operação Falso BO, a ação policial tem como objetivo desarticular um esquema criminoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, a partir da apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos falsos.

Segundo a PF, durante as investigações foram identificadas a existência de dezenas de requerimentos administrativos associados ao advogado investigado, dos quais 48 referem-se a salário-maternidade, com uso de documentos que possuem várias irregularidades, além dos boletins de ocorrência fraudulentos, como declarações sindicais falsas, faturas de energia produzidas e notas escolares idênticas entre diferentes processos.

A PF estima ainda um prejuízo em torno de R$ 139 mil aos cofres da Previdência Social, podendo esse valor ser ampliado à medida que outros requerimentos suspeitos forem auditados.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no escritório do advogado, com a presença de representante da OAB. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e valores do investigado até o limite de R$ 139 mil.

O investigado poderá responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Somadas as penas podem ultrapassar 17 anos de prisão.

Boletins de ocorrência falsificados

Segundo a PF, a investigação, que resultou na deflagração da operação desta quinta-feira, teve início a partir de informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), sobre a existência de BO’s que não possuíam registro no sistema oficial de ocorrências, mas que foram utilizados como fundamento para a concessão de benefícios junto ao INSS.

A partir dessas informações, a Polícia Federal apurou que os boletins de ocorrência seguiam formato padronizado, com datas, horários e textos idênticos, inclusive com registros atribuídos a servidores que não estavam de plantão nas datas indicadas.

A operação contou ainda com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Maranhão.