Contra supersalários, ministros do STF receberam R$ 2,8 milhões acima do teto

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Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo revela que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo público enquanto já integravam a Corte. Entre os citados estão Flávio Dino, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Juntos, os pagamentos extras somam cerca de R$ 2,8 milhões desde 2019, impulsionados principalmente por verbas retroativas, conhecidas no meio jurídico como “puxadinhos”.

Os dados foram compilados a partir de informações do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, incluindo valores pagos a título de honorários de sucumbência, bônus pago a advogados públicos.

O maior volume foi registrado por Alexandre de Moraes, que acumulou R$ 1.048.842,93 em verbas extras. Em seguida aparece Gilmar Mendes, com R$ 880.378,30. Na sequência da lista estão André Mendonça, com R$ 491.003,21, e Kassio Nunes Marques, que recebeu R$ 277.652,01. Completam a lista Flávio Dino, que somou R$ 136.545,44, e Luiz Fux, com R$ 52.921,62.

Apesar dos valores, decisões recentes do STF têm endurecido o cerco contra esse tipo de remuneração. Em fevereiro, Flávio Dino determinou a suspensão de pagamentos acima do teto constitucional e proibiu novas normas que criem benefícios similares, enquanto Gilmar Mendes também atuou para barrar penduricalhos previstos em legislações estaduais.

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