Dino abraça ‘populismo jurídico’ contra polêmicas, diz Estadão

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A colunista Roseann Kennedy, do Estadão, analisou nesta segunda-feira (16) as “canetadas recentes” do ministro Flávio Dino, em meio aos recentes acontecimentos que colocaram em xeque as credibilidades do Supremo Tribunal Federal e dele próprio. Para a jornalista, Dino tem recorrido ao ‘populismo jurídico’ para desviar o foco diante da crise que o escândalo do Master provoca no STF e das notícias que pesam contra ele mesmo de uso de veículo do Estado para fins privados no Maranhão, com direito a uma operação contra o blogueiro que publicou sobre o assunto.

Para a colunista, a decisão de Dino nas últimas horas, que determina a perda do cargo como punição máxima para magistrados, acabando com a aposentadoria compulsória, tem mérito no conteúdo, mas suscita questionamentos quanto ao momento e à forma como foi adotada.

De acordo com Kennedy, a medida foi tomada poucos dias antes de o Senado analisar uma proposta semelhante apresentada pelo próprio Dino quando ainda exercia mandato parlamentar. A matéria, a PEC 3/2024, estava pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça e conta com parecer favorável da senadora Eliziane Gama.

“Por que, então, Flávio Dino não se mobilizou para a matéria ser aprovada no Congresso? Afinal, a paternidade da pauta seria dele mesmo. Em vez disso, o ministro preferiu jogar para a plateia em busca de holofotes positivos para o Supremo Tribunal Federal com temas de forte apelo popular. Agindo mais uma vez no autêntico estilo de integrante do “Supremo Futebol Clube”.”, analisou Roseann.

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