Uma representação protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu o alerta sobre um possível esquema envolvendo a empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços Ltda, de propriedade do empresário Marcos Renan de Melo Gomes, mas conhecido como MARCOS PAGOBIO e diversas prefeituras do estado do Piauí, com indícios que vão desde o descumprimento de medida cautelar da Corte de Contas até pagamentos com recursos federais mesmo diante de proibição expressa.
O documento, que tramita com pedido de urgência, sustenta que a empresa teria continuado a celebrar contratos e receber pagamentos oriundos da União, inclusive com verbas do Fundeb, mesmo após decisões do TCU que teriam vedado a contratação e o recebimento desses recursos.
66De acordo com a representação, há fortes indícios de que decisões administrativas do próprio TCU teriam sido ignoradas, permitindo a manutenção de contratos públicos considerados irregulares. A denúncia aponta que os vínculos com municípios piauienses teriam persistido ao longo dos últimos oito anos, incluindo contratos ainda vigentes, entre os indícios listados estão:
Pagamentos indevidos com recursos federais, Possível favorecimento em processos licitatórios, manutenção de contratos mesmo diante de proibições formais além da suspeita de ocultação de beneficiários finais dos valores pagos..
Diante dos indícios, a denúncia solicita ainda que o TCU requisite ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) abrangendo as contas bancárias da empresa de seus sócios e administradores desde o período do impedimento imposto pelo TCU.
O objetivo é identificar movimentações financeiras atípicas, possível pulverização de valores, transferências suspeitas e beneficiários finais de recursos públicos, que teriam sido pagos de forma indevida.
A representação também levanta suspeitas mais graves, apontando a possivel existência de um CNPJ vinculado a um suposto posto de combustíveis que não funcionaria fisicamente, o que, segundo o denunciante, poderia estar sendo utilizado para lavagem de recursos públicos desviados das prefeituras envolvidas no suposto esquema.
O pedido inclui, inclusive, que o Coaf analise movimentações de caixa dos últimos quatro anos e que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) seja acionada para verificar registros de aquisição de combustíveis, cruzando dados financeiros e operacionais.
Outro ponto central da denúncia é a solicitação para que o TCU oficie a Polícia Federal, a fim de que seja instaurado Inquérito Policial Federal para apurar todos os contratos firmados pela empresa com municípios piauienses, além da suposta participação de gestores públicos e a destinação final dos recursos públicos envolvidos.
A denúncia destaca ainda suspeita de fraude em um contrato firmado com o município de Buriti dos Lopes, que deverá ser apurada no âmbito criminal.
O caso segue e a qualquer momento teremos novas informações.
ate o fechamento desta pauta, nenhum dos citados foram localizados.
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