O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Marcelino Everton Chaves, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, todos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O colegiado também determinou o afastamento cautelar dos magistrados, aprovando a portaria nos termos do voto da Corregedoria Nacional de Justiça, que relatou o caso.
O julgamento ocorreu sob a presidência do ministro Edson Fachin e está relacionado ao Pedido de Providências nº 0004831-81.2024.2.00.0000, que trata de fatos apurados na Operação 18 Minutos, investigação conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo magistrados, advogados, políticos e ex-servidores com atuação no Maranhão.
Na proclamação do resultado, o CNJ determinou ainda o arquivamento das acusações contra o juiz Sidney Cardoso Ramos, “por ausência de indícios suficientes”.
Com a decisão, os magistrados permanecem afastados de suas funções até a conclusão do processo disciplinar no CNJ, que segue apurando as responsabilidades administrativas ligadas à operação conduzida pelo STJ.
(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src=” fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));
FONTE