A Procuradoria-Geral da República denunciou 29 pessoas por participação em um suposto esquema de corrupção instalado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A organização criminosa, segundo a acusação, atuava desde 2015 em decisões judiciais negociadas em troca de vantagens indevidas, com movimentação ilícita de mais de R$ 17 milhões.
No centro da denúncia está a desembargadora Nelma Sarney, que, além de integrar o TJMA, exerceu o cargo de corregedora-geral de Justiça. De acordo com o Ministério Público Federal, ela teria utilizado a função jurisdicional para favorecer interesses privados em processos de grande repercussão financeira, sendo considerada liderança do núcleo judicial do grupo.
Outro nome de destaque é o de Edilázio Júnior, ex-deputado estadual e federal. A denúncia atribui a ele o papel de articulador do núcleo operacional da organização, responsável por viabilizar pagamentos, intermediar repasses e atender a aliados políticos. Em agosto de 2024, durante a operação “18 minutos”, ele teria atuado na destruição de provas.
A lista de denunciados inclui também os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Todos são acusados de atuar em decisões direcionadas, com manobras processuais e favorecimento deliberado em ações judiciais.
No núcleo causídico, aparecem nomes como Francisco Xavier de Sousa Filho, José Helias Sekeff do Lago e Carlos José Luna dos Santos Pinheiro. Eles são apontados como os responsáveis por intermediar os interesses de clientes junto aos magistrados, inclusive em casos envolvendo o Banco do Nordeste.
Segundo a denúncia, a organização criminosa possuía estrutura estável e divisão de tarefas bem definida, com participação direta de agentes públicos e privados, inclusive advogados, ex-assessores e servidores. A atuação teria se dado em múltiplas frentes, com a prática reiterada dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A acusação está sob análise do ministro João Otávio de Noronha, no Superior Tribunal de Justiça. Até o momento, os denunciados não se pronunciaram publicamente.
(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src=” fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));
FONTE