De 12 a 16 de maio, o Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), promoverá a Semana Registre-se!, com o objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento e facilitar a emissão de documentos. A iniciativa de entidades parceiras e instituições de diferentes esferas.

A abertura oficial acontece nesta segunda-feira (12), às 8h30, no auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. O evento contará com palestras e debates sobre sub-registro civil e registro tardio.

📲  Clique e participe do nosso canal no Whatsapp

A programação se estende até o dia 16 de maio, oferecendo serviços gratuitos direcionados a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo moradores de rua, indígenas e reeducandos. Além da regularização documental, a iniciativa também disponibiliza atendimentos de saúde, higiene pessoal e assistência social.

Apesar do progresso no registro de recém-nascidos no Maranhão, com a redução do índice de sub-registro de 12,1% em 2015 para 3,3% em 2022, ainda existem desafios significativos. Em 2023, estima-se que mais de 3 mil crianças não foram registradas dentro do prazo legal. O Maranhão visa superar os 21 mil registros civis realizados na mobilização de 2024.

A Semana Registre-se! concentrará esforços na capital, mas também contará com ações em todo o estado, coordenadas por cartórios de registro civil e parceiros em cada município.

Entre os serviços oferecidos, destacam-se:

• IFMA Maracanã (13 e 14/5): Registro tardio de nascimento, emissão de documentos como RG, CPF, título de eleitor, além de atendimentos psicossociais e jurídicos.
• Complexo Penitenciário de São Luís (15/5): Emissão de documentos e reconhecimento de paternidade para reeducandos e seus familiares.
• Igreja Tabernáculo Batista (16/5): Ações voltadas para pessoas em situação de rua, incluindo atendimentos de saúde e emissão de documentos.

Em Grajaú, de 13 a 16, a Semana Registre-se! focará na população indígena, oferecendo serviços como emissão de documentos essenciais.

A Semana Registre-se! é parte da Semana Nacional de Registro Civil, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que visa promover a cidadania para populações vulneráveis e erradicar o sub-registro civil no Brasil.