A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei que cria incentivo fiscal para empresas que financiarem projetos culturais na capital.

A proposta, de autoria do vereador André Campos, prevê benefício para pessoas jurídicas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que destinarem recursos a iniciativas culturais no município.

O objetivo é ampliar as fontes de financiamento para festivais, eventos, manifestações artísticas e outros projetos, além de estimular a participação da iniciativa privada no setor.

A medida pode beneficiar artistas, produtores, técnicos, artesãos, empreendedores e outros profissionais ligados à cadeia produtiva da cultura em São Luís.

“A cultura sempre fez parte da minha história. Conheço de perto a luta de quem mantém nossas tradições vivas e sei o quanto precisamos criar oportunidades para fortalecer esse setor”, afirmou André Campos.

Com a aprovação na Câmara, a proposta avança para as próximas etapas de tramitação antes de entrar em vigor.