O conselheiro Marcelo Tavares assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão com o afastamento cautelar de Daniel Brandão, determinado nesta segunda-feira (17) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-presidente da Corte de Contas, Marcelo é aliado histórico de Dino e foi chefe da Casa Civil durante o governo do hoje ministro.

Dino determinou que o atual presidente permaneça 180 dias longe do comando e das funções de conselheiro. Com isso, o TCE-MA, que deveria ter sete conselheiros, contará com apenas quatro: Marcelo Tavares, Flávia Gonzalez Leite, Jorge Pavão e Caldas Furtado.

A composição tende a ficar ainda mais reduzida com a iminente aposentadoria do conselheiro Jorge Pavão, prevista para o próximo mês de novembro. As duas vagas restantes estão sob indefinição por determinações do STF relacionadas a questionamentos judiciais das indicações.

Marcelo Tavares já presidiu o TCE maranhense, entre 2023 e 2024. A decisão de Dino determina que a substituição na presidência seja providenciada pela Corte de Contas estadual de maneira imediata.