A audiência pública realizada nesta terça-feira (11) para discutir a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís foi suspensa após cerca de duas horas e meia de espera.

A atividade tinha como objetivo apresentar à população as mudanças propostas para a legislação e discutir os impactos do novo texto para diferentes regiões da capital. O projeto original já recebeu mais de 130 emendas na Câmara Municipal de São Luís.

Sem a presença de representantes do Executivo Municipal, responsável pela execução das regras de zoneamento, e dos promotores do Ministério Público, o debate não avançou.

Após o período de espera, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, anunciou a suspensão da audiência. A ausência dos representantes impediu que parte dos questionamentos apresentados pelos participantes tivesse respostas oficiais durante a sessão.

Moradores cobram respostas

Dezenas de moradores, trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais compareceram à Câmara Municipal. Com cartazes e manifestações, os participantes cobraram transparência na discussão do projeto.

Entre as preocupações apresentadas estavam a preservação de áreas residenciais, a proteção ambiental e os possíveis impactos das novas regras sobre diferentes regiões da cidade.

Com a suspensão da audiência, as reivindicações ficaram sem respostas oficiais durante a atividade.

Próximos passos

Ainda não foi divulgada uma nova data para a realização da audiência pública.

A Câmara deverá reagendar a discussão com a participação dos representantes da Prefeitura e do Ministério Público. Outro ponto que deverá ser debatido é a apresentação das mais de 130 emendas feitas ao projeto.

A expectativa é que as alterações sejam apresentadas de forma clara à população antes da votação. O debate também deverá anteceder a análise do projeto pelo plenário da Câmara.