Documentos apontam possíveis divergências entre contratos, CNES e registros do Conselho Federal de Medicina; prefeito Felipe dos Pneus, gestores da saúde e servidores responsáveis pelos cadastros são citados em nova denúncia.
Thiago Barros.
Uma fundamentada e robusta representação encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Maranhão na qual tivemos acesso, pede a abertura de investigação para apurar supostas irregularidades envolvendo a contratação de médicos apresentados como especialistas na rede municipal de saúde de Santa Inês.
Conforme documentos analisados pela reportagem, a representação sustenta que profissionais contratados para atuar em especialidades como Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia/Obstetrícia teriam sido identificados em contratos administrativos, registros funcionais e cadastros públicos como especialistas, enquanto verificações realizadas em bases públicas dos Conselhos de Medicina indicariam a necessidade de apuração sobre a existência dos respectivos Registros de Qualificação de Especialista (RQE), exigência formal para o reconhecimento da especialidade perante o sistema profissional.
Segundo o documento, as divergências apontadas envolveriam quatro frentes principais: Contratos administrativos; informações inseridas no CNES/DATASUS; dados utilizados pela gestão pública de saúde e qualificação oficialmente registrada nos Conselhos de Medicina.
Ainda conforme a representação, caso essas inconsistências sejam confirmadas pelas autoridades competentes, poderá ter ocorrido a manutenção de profissionais em funções especializadas mediante informações incompatíveis com os registros oficiais, com possíveis reflexos administrativos, financeiros e criminais.
A representação solicita que sejam investigados o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho – (FELIPE DOS PNEUS), o vice-prefeito Pedro Felipe Santos Bringel Martins, o secretário municipal de Saúde, gestores do Fundo Municipal de Saúde, diretores, coordenadores da rede municipal, servidores responsáveis pelos lançamentos no CNES, integrantes das comissões de contratação e fiscalização, além de outros agentes públicos ou particulares que eventualmente tenham participado dos fatos.
Entre os médicos relacionados para verificação documental estão profissionais vinculados às áreas de Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia/Obstetrícia.
O documento enumera, em caráter hipotético e condicionado ao resultado das investigações, possíveis infrações que poderiam ser analisadas pelo Ministério Público, entre elas crimes contra a Administração Pública, falsidade ideológica, inserção de informações falsas em sistemas públicos, fraudes em contratações, eventual organização criminosa e outras infrações que venham a ser identificadas no curso da apuração.
A representação pede que o Ministério Público adote uma série de diligências, incluindo: instauração de procedimento investigatório criminal – PIC; requisição de todos os contratos firmados desde 2023; acesso aos processos administrativos de contratação; análise das folhas de pagamento; conferência dos registros no CNES e DATASUS; consulta ao CRM-MA e ao Conselho Federal de Medicina sobre a existência dos RQEs; auditoria financeira dos pagamentos; identificação dos responsáveis pelos lançamentos nos sistemas públicos; perícia documental; eventual compartilhamento de informações com CGU, TCU, DENASUS, Polícia Federal e Ministério Público Federal, caso haja interesse da União.
Em páginas posteriores, a representação apresenta exemplos de situações que, segundo a denúncia, mereceriam verificação, apontando profissionais que teriam sido divulgados ou contratados como especialistas e indicando suposta ausência de RQE identificado em consulta ao Conselho Federal de Medicina. Também menciona exemplos relacionados a contratos administrativos, cadastros no CNES e divulgação institucional, defendendo que essas informações sejam confrontadas pelos órgãos de controle.
Como alguns nomes de profissionais abaixo.
Arelação com todos os nomes se torna mais extensa ainda, mas em razão em que as investigações se aproximam de todo o desfecho a reportagem seguira divulgando os demais nomes dos supostos envolvidos.
Ate o momento pelo que indica, a população poderia esta sendo vítima de falsos especialistas em determinadas áreas da saúde em Santa Inês – MA.
Até o momento nenhum dos citados foram localizados pela reportagem.