Documentos revelam que quase R$ 1 milhão foi pago por suposta manutenção do trecho de pouco mais de 8km entre os povoados Órfão e Mucambo da Belinha.
Thiago Barros.
A gestão do então prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, reeleito nas eleições municipais de 2024, volta ao centro de questionamentos após documentos obtidos pela reportagem indicarem uma sequência de pagamentos milionários em favor da empresa Prime Serviços e Construções Ltda., contratada para executar serviços de manutenção de estradas vicinais no município.
O que mais chama atenção é um trecho específico da zona rural: a estrada que liga os povoados Órfão e Mucambo da Belinha. Segundo levantamento elaborado a partir de informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram registrados pagamentos que totalizam R$ 979.568,29 para esse trecho em pouco mais de um mês.
Os documentos apontam os seguintes pagamentos:
- 15 de janeiro de 2024: R$ 701.329,24;
- 14 de fevereiro de 2024: R$ 242.705,07;
- 14 de fevereiro de 2024: R$ 35.533,98.
Somados, os valores alcançam R$ 979.568,29, exclusivamente para a estrada entre os povoados Órfão e Mucambo da Belinha.
A reportagem apurou que a distância entre as duas comunidades é de aproximadamente 9 quilômetros, circunstância que levanta suspeitas sobre a proporcionalidade dos gastos registrados para a suposta manutenção da via.
Além disso, moradores das duas localidades relataram à nossa equipe de reportagem que, durante o período em que os pagamentos foram efetuados, o serviço observado teria consistido apenas em uma raspagem da estrada realizada por uma máquinas pertencente à própria Prefeitura de Duque Bacelar, trabalho que, segundo os relatos, durou cerca de três dias. Essas declarações representam o testemunho dos moradores e ainda não constituem comprovação definitiva sobre a execução contratual.
Outro aspecto que chama atenção é que o mesmo levantamento identifica pagamentos de mais de R$ 554 mil referentes a supostas recuperações de estradas vicinais sem identificação clara dos trechos beneficiados, além de outros pagamentos para diferentes localidades rurais do município.
Os documentos também demonstram que a Prefeitura empenhou recursos em favor da Prime Serviços e Construções Ltda. para serviços de manutenção de estradas vicinais, vinculados ao Pregão nº 14/2023 e ao Contrato nº 1109/2023, utilizando recursos provenientes de transferências especiais da União as chamadas EMENDAS PIX.
A sucessão de pagamentos registrados ao longo de 2024 também aparece nos extratos bancários anexados à documentação analisada pela reportagem, indicando diversas transferências para a empresa contratada.
“PAGAMENTOS E PLANILHAS DE PAGAMENTOS A EMPRESA PRIME 2024 DUQUE BACELAR MA”
Diante desse conjunto de informações, a reportagem busca esclarecer se os valores pagos correspondem aos serviços supostamente executados, se houve medição compatível com a obra realizada e se toda a execução contratual observou os princípios da legalidade, economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos e como um trecho de pouco mais de 8km foram pagos quase um milhão de reais por suposta melhoria da estrada vicinal.
Também serão encaminhados pedidos de esclarecimento aos órgãos de controle competentes para que avaliem a regularidade das medições, dos pagamentos e da execução dos serviços constantes nos documentos analisados.
A reportagem informa que manterá espaço aberto para manifestação do ex-ate o momento tanto o prefeito Flávio Furtado quanto a empresa Prime Serviços e Construções Ltda foram localizados para responderem a nossa reportagem.
Veja abaixo toda a documentação na integra:
PAGAMENTOS E PLANILHAS DE PAGAMENTOS A EMPRESA PRIME 2024 DUQUE BACELAR MA
MAPA DE PAGAMENTOS Estradas Duque Bacelar 2024