Dez dos 18 deputados federais do Maranhão votaram nesta quinta-feira (30) pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, projeto que reduz punições para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Votaram pela derrubada: Aluísio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Duarte Jr. (Avante), Josivaldo JP (União), Márcio Honaiser (Solidariedade), Pastor Gil (PL), Paulo Marinho Jr. (PL), Pedro Lucas (União) e Silvio Antonio (PL). Quatro votaram pela manutenção do veto: André Fufuca (PP), Fábio Macedo (Podemos), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Jr. (PT). Ribeiro Neto (Solidariedade) se absteve. Hildo Rocha (MDB), Junior Lourenço (MDB) e Juscelino Filho (PSDB) estiveram ausentes.

No Senado, os três parlamentares maranhenses votaram pela manutenção: Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PT).

O Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto por 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado. A votação impõe nova derrota ao Planalto, um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF.

Lula tem 48 horas para promulgar o PL da Dosimetria, conforme prevê a Constituição Federal. Caso não o faça dentro do prazo, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Com a mudança nas regras de dosimetria, Bolsonaro poderá progredir do regime fechado para o semiaberto em dois ou três anos, a depender da avaliação do Judiciário. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde que seu estado de saúde se agravou.