A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 852 apenados e apenadas para visita às famílias durante o período do Dia das Mães. A liberação começa às 9h desta quarta-feira (7) e o retorno aos presídios está marcado para até as 18h da próxima terça-feira (13).

De acordo com a Justiça, os beneficiados cumprem os critérios estabelecidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que exigem, entre outros pontos, comportamento adequado e cumprimento de parte da pena. Durante o benefício, os apenados devem seguir restrições como não frequentar festas ou bares e permanecer recolhidos à residência informada durante o período noturno.

O juiz também determinou que os diretores dos presídios da Grande Ilha comuniquem até 20 de maio sobre o retorno dos internos ou qualquer alteração, garantindo o acompanhamento das condições impostas na saída.