O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais dos responsáveis por 107 perfis citados em uma representação envolvendo a campanha de Orleans Brandão e Edivaldo Holanda Júnior ao Governo do Maranhão. Entre as 132 contas relacionadas no processo estão perfis associados a secretários estaduais, influenciadores digitais, portais e páginas de notícias nas redes sociais.

A decisão foi assinada neste sábado (26) pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho. A ação foi ajuizada pela coligação “Brasil Justo, Maranhão Grande”, encabeçada por Felipe Camarão (PT), que sustenta a existência de uma suposta rede coordenada de comunicação eleitoral. O processo reúne 991 publicações e aponta semelhanças entre nomes, elementos visuais, vídeos, legendas e horários de postagem.

O magistrado reconheceu a existência de indícios que justificam a apuração, mas ressaltou que ainda não há comprovação de quem administra as contas ou de eventual vínculo direto com os candidatos. Por essa razão, negou o pedido de suspensão dos 132 perfis e a remoção conjunta das 991 publicações.

O Instagram deverá preservar os conteúdos e metadados das 132 contas e fornecer, em sigilo, o nome cadastrado, os e-mails, os telefones, a data de criação e o IP utilizado na abertura de 107 perfis. O prazo para cumprimento é de 48 horas. A ordem não inclui mensagens privadas.

Confira a íntegra da decisão