Uma empresa com sede em Buriti Bravo recebeu valores da prefeitura de Parnarama 48 horas antes das eleições de 2024; transações levantam suspeitas de uso de notas fiscais frias, vez que a suposta nota teria sido emitida semanas antes do pagamento e mesmo assim não teria sido assinada pelo fiscal de contratos do município ou qualquer responsável pelo recebimento dos supostos itens faturados e pagos com dinheiro da educação.

Além disso, a existência de um possível esquema de desvio de recursos públicos no setor educacional do município deverá ser denunciado ao Ministério Público do Estado e ao MPF nas próximas horas.

Documentos apontam que a Secretaria Municipal de Educação realizou pagamentos à empresa Supermercado Amorim, sediada em Buriti Bravo–MA, a cerca de 60 km de distância, apenas 48 horas antes das eleições municipais de 2024 mesmo com a ausência de certidões de regularidades fiscais da empresa e atesto de recebimento dos supostos itens da nota fiscal.  

O volume dos repasses durante todo o ano e o momento em que foram feitos chamam atenção: os pagamentos coincidem com o período de maior movimentação política na cidade e levantam suspeitas de emissão de notas fiscais frias — prática criminosa que simula a compra de produtos ou serviços que, na realidade, não foram entregues.

Além do curto intervalo entre a transação e o pleito eleitoral, outro fator que intriga moradores e lideranças locais é a escolha de um fornecedor de fora da cidade para supostas compras voltadas à educação municipal. “A cidade possui comércios que poderiam atender essas demandas. Por que buscar em Buriti Bravo?”, questiona um servidor público sob anonimato.

A reportagem tentou contato com os citados, mas até o fechamento desta edição, não obteve êxito. O Supermercado Amorim também foi procurado, mas não se manifestou sobre os contratos nem sobre os produtos supostamente fornecidos à prefeitura.

Especialistas em administração pública alertam que o caso pode configurar uso eleitoreiro da máquina pública, crime previsto em lei. “Pagamentos vultosos às vésperas da eleição, especialmente em áreas sensíveis como a educação, merecem atenção redobrada dos órgãos de controle”, destaca a analista de contas públicas Juliana Rocha.

O caso deve ser encaminhado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado, que podem abrir investigação formal para apurar possíveis irregularidades nas finanças da Secretaria de Educação e responsabilizar eventuais envolvidos.

segue um dos pagamentos sem atesto e sem as devidas certidões fiscais pago 48h antes das eleições municipais de 2024.

PAGAMENTO 4 DE OUTUBRO DE 2024

A nota fiscal encontra-se na integra no PDF acima.