O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que reconheceu Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A informação foi divulgada neste domingo (27) pela Folha de S.Paulo.

As postagens difundiram a informação de que Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título da santa caso fosse eleito presidente. A campanha acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alegou ter sido prejudicada pelo conteúdo. Mendonça determinou a retirada das publicações por considerá-las “notoriamente inverídicas”.

Ao analisar o caso, Dino concluiu que as publicações em questão não apresentavam “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.

No sábado (26), a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça Eleitoral a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Maranhense, George foi assessor parlamentar do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), aliado histórico e ex-secretário dos governos de Flávio Dino.

O pedido de prisão surgiu depois que George compartilhou uma publicação que orientava usuários a manter em circulação a falsa informação de que Flávio Bolsonaro e o PL pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.