O deputado federal Aluisio Mendes apresentou um projeto de lei que determina a aplicação em dobro da pena restante para detentos que escaparem de presídios estaduais ou federais e forem recapturados.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (31), Mendes argumentou que não há hoje uma sanção específica para presos que fogem, o que gera instabilidade social e altos custos para o Estado. Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir as ocorrências de fugas no país.
“Se um preso tiver três anos de pena restante e fugir, ao ser recapturado, cumprirá seis anos. Se faltarem seis anos, ele cumprirá doze”, explicou.